Vigilância Sanitária recebe doações do Ministério Público

O Ministério Público de Imperatriz, através do promotor da Vara Especial do Consumidor, Sandro Bísparo, realizou nesta quinta feira (14) uma solenidade na sede da Vigilância Sanitária para efetivar a doação um automóvel Honda Civic, uma motocicleta Honda Bros, uma caixa de som, dois computadores, três celulares smarthfones, data-show e outros equipamentos de informática. O objetivo é melhorar a infra-estrutura da Vigilância Sanitária Municipal e também é objeto de uma parceria estabelecida entre os dois órgãos, através das promotorias de Imperatriz.

A Vigilância Sanitária possui 5 chefes de núcleo que fiscalizam estabelecimentos, um chefe de núcleo para fiscalização do exercício profissional, um chefe de núcleo jurídico, seis atendentes, um porteiro, uma funcionária de serviços gerais e 16 fiscais para fiscalizações externas.

Segundo Dinaldete Marques Oliveira da Silva, coordenadora da Vigilância Sanitária de Imperatriz, todo o material doado pelo Ministério Público, para outro setor pode ter uma importância comum, mas para a Vigilância sanitária, a importância é especial: “Aqui na Vigilância Sanitária, cada um desses equipamentos tem uma importância fundamental dentro do nosso serviço de fiscalização e vistoria de estabelecimentos, de palestras inerentes à educação sanitária, enfim, cada um deles tem uma importância primordial e ímpar para o nosso trabalho”.

Para Dinaldete Marques, o Ministério Público é um parceiro extremamente importante para a Vigilância Sanitária.“Nosso trabalho é muito árduo e nós o fazemos em prol da saúde pública, entretanto, nós nos tornamos vilões, porque as pessoas interpretam erradamente o nosso trabalho, achando que nós somos perseguidores, mas nós estamos aqui é para fiscalizar a saúde e prevenir as doenças”, afirmou a coordenadora Dinaldete.

Sandro Bísparo repara dano moral coletivo

“Esta manhã é um momento muito especial para mim, porque este material que servirá para aperfeiçoar o serviço da Vigilância é fruto de uma responsabilização de empresas que violaram o direito do consumidor e que respondem por um dano moral coletivo”, sentenciou o promotor Sandro Bisparo. “Nós ouvimos falar muito em dano moral individual, mas aqui é uma reparação a um dano sofrido por toda uma sociedade. Este é o meu entendimento e do Ministério Público de que as violações sociais sejam retornadas para esta sociedade, por meio de aparelhamento de instituições que prestam um bom serviço. Neste momento eu agradeço a esta parceria com a Vigilância e com o prefeito Sebastião Madeira, que tem sempre sido sensível aos pleitos do Ministério Público, que por vezes podem ser antipáticos como bem frisou a Dinaldete, mas o pai que ama é o pai que educa, é o pai que disciplina. Nós temos que avançar a nossa sociedade, ainda que às vezes tenhamos que adotar medidas que num primeiro momento podem ser antipáticas, mas é esta ao meu ver a visão de uma pessoa que tem autoridade pública para avançar sua sociedade. Estes bens vão resolver o problema da saúde pública de Imperatriz? Com certeza não, mas vai ser mais um passo. O prefeito não vai resolver os problemas de Imperatriz em quatro anos de gestão? Não, mas vai ser mais um passo na busca pela transformação social. É importante que tenhamos em mente que essa transformação não se dá no dia a dia, mas no passo a passo, no tijolo a tijolo. É uma construção que não vem de graça. Temos que ter essa consciência para saber que a coisa é lenta e tem que ser assim, porque a sociedade não suporta a transformação da noite para o dia”, disse Sandro Bisparo.

Na oportunidade, o promotor parabenizou ainda a coordenadora  Dinaldete Marques com toda a equipe da Vigilância Sanitária, que é um órgão que tem trabalhado junto com o Ministério Público, com o aval do prefeito. “Nós temos feito um trabalho em equipe no qual não tem promotor e não tem a chefe da Vigilância, mas sim, uma equipe que trabalha com planejamento, com organização e principalmente com foco na transformação social”, enfatizou o promotor de Imperatriz”.

Para o Sandro Bísparo, “no setor público temos dificuldades, temos nossas crises, não é como o privado que você faz do jeito que você quer, nós estamos sujeitos a regras que geram burocracia que consome tempo e a paciência de todos nós, mas dentro dessa consciência do passo a passo, nós vamos conseguir avançar e fazer uma imperatriz mais feliz, mais justa e cada vez mais solidária, como prevê a nossa Constituição.

Prefeito Sebastião Madeira enaltece novamente as parcerias

“Aqui nós estamos vendo um ato simples, mas que bem exemplifica o modo como nós temos administrado Imperatriz nesses 42 meses. Buscando parceria com o governo federal, com o governo estadual, com a sociedade, com a justiça (há pouco tivemos uma demonstração disso com o juiz da Vara da Infância e da Juventude, dr. Delvan, quando ele e sua equipe conseguiu mobilizar parte do sociedade de Imperatriz e fizemos uma bela reforma da Casa de Passagem) e hoje aqui, demonstrando mais uma parceria e não é a primeira vez, com o promotor Sandro Bísparo, da Defesa do Consumidor”, disse o prefeito Sebastião Madeira.

Segundo Madeira, administrar uma cidade como Imperatriz não é tarefa apenas do prefeito, nem da Câmara. “É uma tarefa para todos nós, desde o cidadão que cumpre as leis e paga seus tributos e se conduz com dignidade, até o empresário que gera emprego, ao operário que faz seu trabalho, a justiça que cumpre a sua função, a polícia, os bombeiros, o Ministério Público convocando sempre as autoridades para que a lei seja observada e cumprida”.

“Nós temos uma grande parceria com o Ministério Público na defesa do consumidor e o titular da promotoria, dr. Sandro Bisparo não abre mão daquilo que tem que ser feito, mas ele faz isso com sensibilidade e sem constrangimento”, lembrou Madeira.

Durante a última Conferência Municipal de Saúde, o papel do promotor Sandro Bisparo foi relevante, tanto que o resultado final foi exatamente o que a sociedade reivindicava. E agora com essa doação, sua prestação de serviços á comunidade sobe mais um degrau. O veículo, um Honda de luxo, deve ser leiloado para que a Vigilância adquira um veículo mais apropriado ao seu trabalho.

O prefeito Sebastião Madeira afirmou ainda que ninguém fica satisfeito com uma apreensão de produtos, mas é preciso lembrar que infringir a lei pode resultar numa condenação que tire a liberdade do cidadão. “É melhor perder 10 quilos de queijo do que ir para a cadeia, condenado pela morte de um consumidor desavisado”, afirmou Madeira.  

A Vigilância Sanitária trabalha em defesa da sociedade. Em Imperatriz, nunca houve muitos cuidados nesse setor. Madeira lembrou que muitas vezes a pessoa pensa que está ingerindo um alimento, quando na verdade ele está ingerindo uma doença. Segundo ele, “muita gente já morreu por isso” .