Ouvidoria Municipal do SUS completa 04 anos de fundação em Imperatriz

Criada pela portaria de Nº0519, de 23 de setembro de 2010, a Ouvidoria do Sistema Único de Saúde (SUS) do município funciona das 08h ás 18h na sede da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS), com atendimento presencial, e-mail e telefone.

O órgão atende ainda pendências encaminhadas pelos órgãos federal (136) e estadual (160), que registram as reclamações e repassam por meio do Sistema Ouvidor SUS do Ministério da Saúde. Todas as demandas, segundo os dados catalogados são relacionadas a marcação de consultas, exames, transferências de cartão SUS e procedimentos em geral.

Segundo Francisco Duvalle, ouvidor SUS em Imperatriz, a principal função do departamento é fiscalizar e acompanhar os procedimentos realizados pela Rede Pública de Saúde, inserindo, tipificando, orientando e acompanhando os casos.

“Nós recebemos diariamente solicitações, denúncias, reclamações, informações, sugestões e elogios referentes aos serviços prestados pelo SUS em âmbito municipal; verificamos in loco e encaminhamos aos setores responsáveis, dando a resposta ao cidadão dentro de no máximo 10 dias”, informa.

O coordenador acrescenta ainda que a ouvidoria tem por finalidade ser um canal de comunicação entre o cidadão e a Secretaria de Saúde, visando estabelecer um serviço estratégico de aperfeiçoamento do SUS, oportunizando a prática da gestão participativa, permitindo identificar as necessidades nos serviços de saúde.

“Aqui além de atendermos as pessoas que nos procuram, fazemos visitas diárias aos Postos de Saúde para verificar o grau de satisfação da população em relação aos serviços de saúde executados, bem como se estão sendo realizados de acordo com os princípios e diretrizes do SUS”, explica Duvalle, ressaltando que já se percebe uma melhoria dos serviços a partir deste acompanhamento implantado na gestão do Prefeito Madeira.

Uma das medidas sugeridas pela Ouvidoria SUS, foi a criação do NAAT – Núcleo de Atendimento e Assistência  Técnica – que se encontra em processo de implantação. O núcleo terá o objetivo de aprimorar os serviços e obter cada vez mais qualidade, eficiência e celeridade na defesa do usuário SUS auxiliando o setor jurídico e evitando judicialização de processos na saúde. A proposta é que o NAAT seja vinculado a OuvidoriaSUS que se responsabilizará pelo gerenciamento das suas funções.

A secretária de Saúde do Município, Conceição Madeira tem acompanhado de perto o funcionamento da ouvidoria, que emite a cada três meses relatórios de atendimento e resolutividade dos problemas identificados. Este relatório também é encaminhado ao Conselho Municipal de Saúde - parceiro da Ouvidoria SUS no acompanhamento e resolução dos problemas.